TERMOS DE SERVIÇO – RÁDIO CLUBE DO CANTOR
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar a Rádio Clube do Cantor, incluindo seu site, player, aplicativos, transmissões ao vivo e conteúdos associados, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o uso da rádio e de seus serviços é expressamente proibido.
2. Sobre a Rádio Clube do Cantor
A Rádio Clube do Cantor é uma rádio online oficial do Clube do Cantor, voltada à divulgação de músicas de diversos gêneros musicais, incluindo:
Músicas autorais
Músicas covers
Conteúdos enviados por cantores, intérpretes e artistas independentes
Programas musicais, culturais e informativos
A rádio atua como plataforma de divulgação artística, não como gravadora, editora ou distribuidora fonográfica.
3. Uso do Serviço
O usuário concorda em utilizar a Rádio Clube do Cantor apenas para fins lícitos, sendo vedado:
Copiar, gravar, redistribuir ou explorar comercialmente o áudio transmitido sem autorização;
Utilizar os conteúdos para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
Interferir no funcionamento técnico do site, player ou transmissão;
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da rádio.
4. Músicas, Direitos Autorais e Conteúdos Artísticos
4.1 Conteúdos Musicais
As músicas veiculadas na Rádio Clube do Cantor podem ser:
De domínio do próprio artista que autorizou a veiculação;
Covers interpretados por cantores independentes;
Obras protegidas por direitos autorais, utilizadas dentro dos limites legais aplicáveis.
A responsabilidade sobre autoria, direitos autorais, conexos e liberações legais das músicas enviadas é exclusivamente do artista ou responsável pelo envio.
4.2 Autorização de Veiculação
Ao enviar ou autorizar a veiculação de qualquer música, áudio ou conteúdo para a Rádio Clube do Cantor, o artista declara que:
Possui todos os direitos necessários para tal veiculação;
Autoriza gratuitamente a reprodução do conteúdo na rádio, site, player e materiais promocionais da rádio;
Isenta a Rádio Clube do Cantor de quaisquer reivindicações futuras relacionadas a direitos autorais, conexos ou de imagem.
Essa autorização não gera exclusividade e pode ser revogada mediante solicitação formal.
5. Isenção de Responsabilidade
A Rádio Clube do Cantor:
Não garante disponibilidade contínua ou ininterrupta do serviço;
Não se responsabiliza por falhas técnicas, interrupções, instabilidades de internet ou servidores;
Não se responsabiliza pelo conteúdo, letras ou mensagens presentes nas músicas transmitidas;
Não garante resultados comerciais, artísticos ou de visibilidade aos artistas divulgados.
Os serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas.
6. Links Externos
O site da Rádio Clube do Cantor pode conter links para sites de terceiros. A rádio não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, sendo o acesso de total responsabilidade do usuário.
7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A Rádio Clube do Cantor respeita a privacidade dos usuários e atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os dados eventualmente coletados são utilizados para:
Funcionamento do serviço;
Comunicação com usuários e artistas;
Melhorias na experiência da plataforma.
Nenhum dado pessoal é vendido ou compartilhado com terceiros sem consentimento, salvo exigência legal.
8. Modificações dos Termos
A Rádio Clube do Cantor pode revisar, atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O uso contínuo da rádio após as alterações implica aceitação automática dos novos termos.
9. Encerramento ou Suspensão
A Rádio Clube do Cantor reserva-se o direito de:
Suspender ou encerrar serviços temporária ou definitivamente;
Remover conteúdos que violem estes termos;
Bloquear usuários ou artistas que descumpram as regras estabelecidas.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
